Curiosidades sobre a Independência do Brasil

Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a

Equiparação salarial em cadeia.

Distribuição do ônus da prova entre as partes: ao reclamante cabe provar sua identidade de funções

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária

A cirurgia plástica na era da informação

cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, parcialmente, a sentença da Comarca de Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

pode recusar recebê-lo sob alegação falsa. O posicionamento foi tomado pela ministra Nancy Andrighi

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

Equiparação salarial. Requisitos.

A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor

TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato

(identidade de ações) entre uma ação movida por um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences

Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado

A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma

Dicas de como melhorar o relacionamento com o seu cliente

dicas básicas. Elas te ajudarão a ganhar a confiança do seu cliente, bem como a demonstrar mais credibilidade, construindo, assim, uma identidade mais sólida.

Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo

comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.

Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Idiovane Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica

Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes. Objetivos eram matrícula em universidade pública e expedição de passaporte

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

Trabalho, em um caso de conluio entre uma empresa paulista de equipamentos de segurança e uma falsa cooperativa, criada para burlar a lei.